Fachin Advocacia Fale com um advogado
Direito de Família · Campo Grande/MS

Passando por uma separação ou questão familiar? Orientação jurídica com cuidado e discrição.

Divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, união estável e partilha de bens. Atendimento presencial em Campo Grande/MS e online para todo o Brasil.

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Advogado do escritório Fachin Advocacia

Você está passando por alguma destas situações?

Decidiu se separar e não sabe por onde começar.
Precisa definir a pensão dos filhos ou ela não está sendo paga.
A situação financeira mudou e o valor da pensão precisa ser revisto.
Há divergência sobre a guarda ou sobre os dias de convivência com os filhos.
Viveu em união estável e precisa garantir seus direitos na separação.
Há bens a dividir e o outro lado não aceita um acordo.
Precisa reconhecer ou investigar a paternidade de uma criança.

Momentos assim mexem com a vida de toda a família. Conhecer seus direitos traz segurança para decidir.

Áreas de atuação

Como podemos ajudar

Mais procurado

Divórcio

Quando há acordo, o divórcio pode ser feito em cartório, de forma rápida e discreta. Sem acordo, ele é decidido na Justiça, e ninguém é obrigado a continuar casado. A presença de advogado é obrigatória nos dois casos.

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Pensão alimentícia

O valor é definido conforme as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga. Cabe para filhos e, em situações específicas, também para o ex-cônjuge ou companheiro.

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Cobrança de pensão atrasada

Pensão não paga pode ser cobrada na Justiça, com desconto em folha, penhora de bens, protesto e, nos casos previstos em lei, até prisão civil do devedor.

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Revisão de pensão

Se a renda de quem paga ou as necessidades de quem recebe mudaram, o valor da pensão pode ser aumentado ou reduzido. A mudança precisa ser pedida formalmente; acordos informais não protegem nenhuma das partes.

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Guarda e convivência

A guarda compartilhada é a regra, mas cada família precisa de um plano que funcione na prática: com quem a criança mora, os dias de convivência, férias e datas especiais, sempre pensando no bem-estar dos filhos.

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União estável

Quem vive junto como família tem direitos, mesmo sem casamento: partilha dos bens adquiridos durante a relação, pensão em alguns casos e herança. A união pode ser reconhecida, formalizada ou dissolvida.

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Partilha de bens

A divisão do patrimônio depende do regime de bens e de quando e como cada bem foi adquirido. Imóveis, veículos, empresas, dívidas e investimentos precisam ser levantados com cuidado para uma partilha justa.

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Reconhecimento de paternidade

O reconhecimento garante à criança o nome do pai no registro, pensão, convivência e direitos de herança. Pode ser feito de forma voluntária ou por ação de investigação de paternidade, com exame de DNA.

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Mesmo nos momentos difíceis, existe uma solução equilibrada. Entenda seus direitos e os dos seus filhos.

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Como funciona o atendimento

01

Você chama no WhatsApp

Conte, em poucas palavras, o que está acontecendo na sua família.

02

Escuta e análise

O advogado ouve a sua situação com atenção e explica os seus direitos e os dos seus filhos.

03

Definição do caminho

Você entende se é possível resolver por acordo ou se o caso precisa ir à Justiça, e quais documentos reunir: certidões, comprovantes de renda e de despesas e documentos dos bens.

04

Acompanhamento até o fim

O escritório conduz cada etapa com discrição, buscando sempre a solução mais equilibrada para a família.

Atendimento presencial em Campo Grande/MS ou online, para famílias de todo o Brasil.

Dúvidas comuns sobre questões de família

O divórcio pode ser feito em cartório?+

Sim, quando o casal está de acordo sobre o divórcio e a divisão dos bens. Regras recentes do CNJ permitem o divórcio em cartório em mais situações, inclusive com filhos menores, desde que as questões sobre eles, como guarda e pensão, já estejam resolvidas na Justiça. A presença de advogado é obrigatória.

Meu cônjuge não quer se divorciar. E agora?+

O divórcio é um direito de cada cônjuge e não depende da concordância do outro, nem de prazo mínimo de separação. Sem acordo, o pedido é feito na Justiça, e as demais questões, como bens e filhos, são decididas pelo juiz.

Qual é o valor da pensão alimentícia?+

Não existe um percentual fixo na lei. O valor é definido de acordo com as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga. Cada caso é analisado com base em renda, despesas e padrão de vida da família.

A pensão não está sendo paga. O que fazer?+

A pensão atrasada pode ser cobrada na Justiça. As medidas incluem desconto direto no salário, penhora de bens e contas, protesto do nome e, quanto às parcelas mais recentes, até prisão civil do devedor.

Como funciona a guarda compartilhada?+

É a regra geral prevista em lei, mesmo quando os pais não estão de acordo, salvo situações específicas. Na guarda compartilhada, os dois participam das decisões sobre a vida do filho. Isso não significa, necessariamente, que a criança passe metade do tempo em cada casa.

Quem vive em união estável tem os mesmos direitos?+

Em grande parte, sim. Sem contrato dizendo o contrário, os bens adquiridos durante a união são divididos como no casamento em comunhão parcial. Também pode haver direito a pensão e à herança.

Como os bens são divididos na separação?+

Depende do regime de bens. No mais comum, a comunhão parcial, são divididos os bens adquiridos durante a relação, enquanto heranças, doações e bens anteriores ficam, em regra, com quem os recebeu.

Quanto vou pagar?+

Os honorários são combinados de forma transparente, em contrato escrito, antes de qualquer providência. Tudo é explicado no primeiro contato.

O que eu contar fica em sigilo?+

Sim. Tudo o que você relatar é protegido pelo sigilo profissional da advocacia. Além disso, os processos de família tramitam em segredo de justiça, ou seja, não ficam abertos ao público.

Leia também: Divórcio em cartório: quando é possível e como funciona
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O escritório

Quem vai cuidar do seu caso

A Fachin Advocacia atua há mais de 15 anos em Campo Grande. Cada caso é acompanhado de perto pelo advogado responsável, com escuta atenta, explicações claras em cada etapa e total discrição.

Sempre que possível, buscamos soluções por acordo, que preservam a relação entre os pais e o bem-estar dos filhos. Quando o acordo não é possível, o caso é conduzido com firmeza na Justiça.

Converse com um advogado sobre a sua situação familiar

Conte o que está acontecendo e entenda, com clareza e sigilo, quais caminhos a lei oferece para você e seus filhos.

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(67) 99316-6464 rogeriofachinadv@gmail.com