Atendimento em Campo Grande e online para todo o Mato Grosso do Sul. Seu caso analisado com sigilo e explicado em linguagem clara.
Essas situações podem gerar direitos previstos na CLT e na Constituição. Conhecer esses direitos é o primeiro passo.
A gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, inclusive no contrato de experiência e no aviso prévio. A demissão nesse período pode gerar reintegração ou indenização.
Tirar dúvidas pelo WhatsApp →Quando a empresa descumpre obrigações graves, como atrasar salários, não depositar o FGTS ou permitir abusos, o empregado pode encerrar o contrato com os mesmos direitos de quem é demitido sem justa causa.
Tirar dúvidas pelo WhatsApp →Jornada acima de 8 horas por dia ou 44 por semana deve ser paga com adicional mínimo de 50%. Intervalo de almoço suprimido e banco de horas irregular também podem gerar pagamento.
Tirar dúvidas pelo WhatsApp →Humilhações, metas abusivas, isolamento e ameaças repetidas no trabalho podem gerar indenização por danos morais e até justificar a rescisão indireta do contrato.
Tirar dúvidas pelo WhatsApp →Quem sofre acidente ou adoece por causa do trabalho pode ter estabilidade de 12 meses após o retorno do afastamento, além de indenizações conforme o caso.
Tirar dúvidas pelo WhatsApp →A justa causa é a penalidade mais grave e exige motivo previsto em lei e comprovado. Aplicada de forma indevida, pode ser revertida na Justiça, com o pagamento das verbas de uma demissão comum.
Tirar dúvidas pelo WhatsApp →Saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego. Conferir o termo de rescisão evita perdas que passam despercebidas.
Tirar dúvidas pelo WhatsApp →Quem trabalha com horário, salário e subordinação tem vínculo de emprego, mesmo sem registro. O reconhecimento garante FGTS, INSS, férias e 13º do período.
Tirar dúvidas pelo WhatsApp →Conte, em poucas palavras, o que aconteceu no seu trabalho.
O advogado avalia a situação e explica quais direitos podem existir no seu caso.
Você recebe orientação sobre o que reunir: carteira de trabalho, holerites, termo de rescisão, mensagens e exames.
Você conhece os caminhos possíveis e os riscos, e decide como seguir.
Atendimento presencial em Campo Grande ou 100% online, com processos eletrônicos.
Buscar seus direitos é uma garantia da Constituição. Discriminar alguém por ter entrado com ação trabalhista é ilícito, e isso vale também para futuros empregadores.
O prazo para entrar com a ação é de 2 anos após o fim do contrato, e podem ser cobrados os direitos dos últimos 5 anos. Quanto antes você buscar orientação, mais direitos ficam preservados.
Mensagens, e-mails, fotos, holerites e testemunhas são provas válidas. Muitos documentos, como os registros de ponto, ficam com a empresa e podem ser exigidos no processo.
Sim. A conversa é sigilosa e a empresa não fica sabendo. Em alguns casos, como a rescisão indireta, é possível agir com o contrato ainda em vigor.
A estabilidade da gestante não depende de a empresa saber da gravidez. O que importa é que a gestação tenha começado durante o contrato.
O atendimento pode ser feito todo online, e os processos trabalhistas tramitam de forma eletrônica.
Os honorários são combinados de forma transparente, em contrato escrito, antes de qualquer providência. Tudo é explicado no primeiro contato.
Sim. Tudo o que você relatar é protegido pelo sigilo profissional, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB.
Leia também: Fui demitida grávida: quais são os meus direitos?

A Fachin Advocacia atua há mais de 15 anos em Campo Grande. Cada caso é acompanhado de perto pelo advogado responsável, com explicações claras em cada etapa e respeito ao momento difícil que o trabalhador está vivendo.
Atendemos presencialmente no escritório e online, para que a distância não seja um obstáculo para conhecer seus direitos.
Conte o que aconteceu e entenda, com clareza e sigilo, quais caminhos a lei oferece para você.
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